COMBATE

1 de abril de 2020

Assembleia realiza nesta quarta nova sessão com votação remota para apreciar matérias de enfrentamento à COVID-19

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convocou os parlamentares para a terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, que será […]
2 de abril de 2020

Aprovado projeto que desburocratiza liberação de recursos do Fundo Estadual de Saúde

Em Sessão Extraordinária com votação remota por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (1º), a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, projeto de lei de autoria do deputado Ciro […]
28 de abril de 2020

Assembleia aprova MP que isenta do ICMS mercadorias relacionadas ao combate da COVID-19 até final de julho

A Assembleia aprovou, por unanimidade, na quarta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (27), comandada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto […]
11 de maio de 2020

Governo publica decreto sobre requisição administrativa de leitos privados

O governador Flávio Dino publicou neste domingo (10) decreto de requisição administrativa de leitos privados em São Luís e Imperatriz, com base no artigo 5º, XXV, […]