APROVA

16 de julho de 2019

Assembleia aprova projeto que dispõe sobre exigência de curso superior para ingresso na carreira de oficial de Justiça

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta segunda-feira (15), o Projeto de Lei 370/19, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe sobre a exigência do […]
29 de outubro de 2019

Assembleia aprova projetos de lei do Executivo nas áreas da agricultura, saúde, segurança e emprego

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro turno, na sessão plenária desta terça-feira (29), o Projeto de Lei 371/19, de autoria do Poder Executivo, que […]
3 de dezembro de 2019

Assembleia aprova projeto que reduz alíquota de ICMS de gás, isenta IPVA e dispensa taxa de renovação de licenciamento

A Assembleia aprovou, por unanimidade, na sessão extraordinária desta terça-feira (3), o Projeto de Lei 594/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe, dentre outras medidas, […]
8 de fevereiro de 2020

Alema aprova projeto de reajuste salarial para professores da rede estadual

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (6), o Projeto de Lei 002/2020, que dispõe sobre o valor do vencimento-base dos servidores públicos […]