5 de dezembro de 2019

Assembleia aprova Medida Provisória que altera benefícios fiscais previstos na Lei do ICMS

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (4), a Medida Provisória 301/2019, que altera a Lei10.690, de 26 de setembro de 2017, com modificações […]
15 de julho de 2020

Assembleia aprova MP que abre crédito extraordinário em favor do Fundo Estadual de Saúde do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (14), a Medida Provisória 319/2020, oriunda do Poder Executivo, que abre crédito extraordinário […]