MARANHÃO

3 de março de 2020

1ª cota do IPVA tem vencimento para o mês de março

Contribuintes que optaram pelo pagamento em cotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 devem ficar atentos ao vencimento da primeira cota, que […]
4 de março de 2020

Judiciário maranhense promove ação para incentivar digitalização de processos físicos

Na manhã desta terça-feira (03), representantes do Poder Judiciário realizaram panfletagem no Fórum de São Luís, com o objetivo de convocar advogados e a sociedade em […]
6 de março de 2020

Aprovado Projeto de Lei que estabelece a implantação de ciclovias nas avenidas de São Luís

Tornar obrigatória a implantação de ciclovias em projetos de construção, requalificação e reforma de avenidas do município de São Luís. É o que prevê o Projeto […]
10 de março de 2020

Fabricação e venda de produtos derivados da cannabis entram em vigor

Entra em vigor hoje (10) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta a fabricação, importação e comercialização de produtos derivados da cannabis […]