Os contribuintes têm até esta sexta-feira (31) para quitar dívidas de ICMS no Maranhão com descontos de 95% nos juros e multas. A medida incentiva a […]
O Governo do Maranhão oferece até o dia 28 de junho, aos contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), […]
A Assembleia aprovou, por unanimidade, na sessão extraordinária desta terça-feira (3), o Projeto de Lei 594/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe, dentre outras medidas, […]
Após diálogos mantidos pela Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) com segmentos e entidades empresariais, foi assinada pelo governador Flávio Dino a Medida Provisória (MP […]