DECRETO

8 de maio de 2019

Bolsonaro assina decreto que muda regras sobre uso de armas e de munições

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (7) um decreto para alterar as regras sobre o uso de armas e munições. O decreto foi assinado em […]
19 de junho de 2019

Decreto de Armas: saiba como votaram senadores maranhenses

Ontem (18) o Senado reprovou o decreto que flexibilizava a posse e o porte de armas no Brasil, umas das principais bandeiras de campanha do presidente […]
24 de março de 2020

Decreto governamental: veja o que funciona ou não no Maranhão

Dois decretos do governador Flávio Dino editados no fim de semana estabeleceram os comércios e serviços que estão suspensos, a princípio, por 15 dias e os […]
8 de abril de 2020

Combate à Covid-19: Flávio Dino edita decreto para inibir viagens na Semana Santa

O governador Flávio Dino editou decreto nesta terça-feira (07) para restringir as viagens a partir da Grande São Luís – e também em direção à Ilha […]