ALEMA

12 de maio de 2020

Matérias aprovadas pela Assembleia reforçam ações de combate à pandemia da Covid-19 no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na quinta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (11), importantes Projetos de Lei Ordinária voltados ao […]
19 de maio de 2020

Aprovado projeto de Othelino que multa propagadores de fake news sobre pandemia no Maranhão

O plenário aprovou, durante a 6ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei 134/20, de autoria do presidente […]
3 de junho de 2020

Aprovado PL que obriga planos de saúde a agilizar assistência a pacientes de Covid-19

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (2), em Sessão Extraordinária com Votação Remota por videoconferência, o projeto de lei de autoria do deputado César […]
10 de junho de 2020

Aprovado projeto que institui ferramenta eletrônica para avaliar risco de violência contra a mulher

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (9), em  Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, o Projeto de Lei 159/2020, de autoria da deputada […]