Na manhã desta segunda-feira, 2, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) reuniu coordenadores e gestores para apresentar os resultados das ações dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) e da Promotoria Comunitária Itinerante, durante a 2ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE), realizada na sala dos órgãos colegiados, na Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís.  

A reunião foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e contou com a participação de membros da Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico: o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Orfileno Bezerra Neto; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite; a corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro; o diretor-geral da PGJ, Paulo Arrais; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Ednarg Fernandes Marques; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Fábio Henrique Meirelles Mendes; o presidente da Câmara de Centros de Apoio Operacional, Alenilton Santos da Silva Junior, além dos coordenadores e servidores dos CAOs.

Durante a RAE, foram destacadas iniciativas que impactaram positivamente as áreas de atuação dos CAOs ao longo do ano de 2024, dentre elas:

CAO Meio Ambiente: realização de campanhas educativas, fiscalização de áreas de preservação permanente e parcerias para combater a degradação ambiental.

CAO Saúde: monitoramento de hospitais, campanhas de prevenção de doenças e fiscalização do fornecimento de medicamentos.

CAO Infância e Juventude: intervenções em escolas contra a evasão escolar, fiscalização de instituições de acolhimento e acompanhamento de medidas socioeducativas.

CAO Direitos Humanos: proteção de comunidades vulneráveis, audiências públicas e promoção de direitos fundamentais.

CAO Educação: fiscalização de infraestrutura escolar, inclusão digital e políticas de alfabetização.

CAO Júri: capacitação de promotores, mutirões e palestras sobre o Tribunal do Júri.

CAO Criminal: combate ao crime organizado, monitoramento de indicadores criminais e fiscalização de delegacias.

CAO Mulher: acompanhamento de casos de violência doméstica, campanhas educativas e fiscalização da aplicação da Lei Maria da Penha.

CAO Consumidor: Fiscalização de práticas abusivas, combate à publicidade enganosa e mediação de conflitos.

CAO Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa: Garantia de acessibilidade e fiscalização de instituições de longa permanência.

CAO Probidade Administrativa: Investigação de casos de corrupção e ferramentas para monitorar a transparência pública.

Promotoria Comunitária Itinerante: o órgão de execução destacou atendimentos itinerantes, mediação de conflitos e articulação com lideranças locais, ampliando o acesso à justiça para comunidades vulneráveis.

A reunião foi encerrada com o compromisso de intensificar as ações em 2025, reafirmando o papel do MPMA como defensor da cidadania e agente de transformação social.

FONTE: MPMA