O desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira tomou posse no cargo de corregedor-geral da Justiça do Maranhão nesta sexta-feira (24), para o biênio que se estende até abril de 2022. A sessão solene foi transmitida virtualmente e foi restrita a poucas pessoas, em razão da política de isolamento para enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Paulo Velten é natural da Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, estando radicado no Maranhão desde o ano de 1984. Na capital maranhense, formou-se em Direito pela Universidade Federal (UFMA) e construiu uma sólida carreira na advocacia, com atuação destacada na esfera cível, ramo do Direito ao qual segue dedicando seus estudos.

Passou a integrar a Corte maranhense em fevereiro de 2007, na vaga do quinto constitucional, dispositivo que reserva a quinta parte dos assentos nos tribunais estaduais e regionais federais a advogados e membros do Ministério Público. Após formação de lista tríplice, a escolha coube ao então governador do Estado, Jackson Lago.

Sua eleição para o cargo de desembargador veio como reconhecimento ao destacado trabalho na advocacia e aos notórios e relevantes estudos na seara jurídica.

Na Corte maranhense é membro da Quarta Câmara Cível e as posições estratégicas que tem ocupado vem possibilitando uma participação ativa no processo de modernização e aperfeiçoamento do Judiciário estadual. Velten Pereira já foi ouvidor da Justiça maranhense, vice-diretor e posteriormente diretor da Escola da Magistratura.

É o atual presidente da Comissão Gestora de Precedentes e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) e membro permanente da Comissão de Informática do TJMA. Foi presidente das coordenadorias de Gestão e Modernização e da comissão que adequou a Justiça de 1º e 2ª graus ao Novo Código de Processo Civil. Também ocupou a função de coordenador do Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários.

Integra os quadros do Instituto de Direito Privado (IDP), da Rede de Direito Civil Contemporâneo (RDCC) e das Associações dos Magistrados Brasileiros (AMB) e dos Magistrados do Maranh
ão (AMMA).

À frente Corregedoria da Justiça do Maranhão até abril de 2022, terá a missão de administrar a Justiça de 1º grau, a fim de garantir o efetivo funcionamento e a boa prestação dos serviços em varas, juizados e cartórios.

Atuação acadêmica e doutrinária

O desembargador é mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), instituição pela qual também obteve título de especialista em Direito Processual Civil. É especialista, ainda, em Direito Empresarial pela Mackenzie e em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo.

Na academia, exerce, desde 2009, o ofício de professor dos cursos de graduação e de mestrado do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão, já tendo Lecionado nos cursos de Direito do Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma) e Faculdade Santa Terezinha.

Atua ativamente na condição de formador da força de trabalho do Poder Judiciário, compondo o quadro de professores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

Na linha doutrinária, dedica-se aos estudos da área civil, processual civil e constitucional, possuindo dezenas de artigos publicados em livros e periódicos de relevância nacional. Dentre outras obras, é autor do livro “Contratos – tutela judicial e novos modelos decisórios” (Juruá) e membro do corpo editorial das revistas da ESMAM e Juris, publicação do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (SECJP).

FONTE – TJMA