O Ministério Público do Maranhão lançou na terça-feira, 7 de maio, às 9h, no auditório das Promotorias de Justiça de Imperatriz, a campanha institucional de Combate à Exploração Sexual Infantil. A mobilização tem o objetivo de divulgar os canais de denúncia e esclarecer a sociedade sobre a temática.  

As atividades são coordenadas pela titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira. A campanha faz alusão ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil e ao Maio Laranja, mês de mobilização para a defesa de crianças e adolescentes no Brasil.

Segundo dados fornecidos pela campanha Maio Laranja, a cada hora três crianças são abusadas no Brasil. Cerca de 51% têm entre 1 e 5 anos de idade. Todos os anos, 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no país e os dados sugerem que somente 7,5% dos casos são denunciados às autoridades.

O lançamento da campanha teve a participação de representantes do Poder Judiciário, Polícia Civil, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CMDCA) e de instituições da Rede de Defesa da Infância e Juventude.

Na avaliação da promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, o diálogo interinstitucional fortalece as ações de defesa do público infanto-juvenil e contribui para evitar a revitimização das crianças, por meio da escuta protegida.

“Conclamamos toda a população para que se conscientize e diante de um relato de abuso sexual tenha um olhar sensível e traga às autoridades. Denuncie ao Disque 100, denuncie à Ouvidoria do Ministério Público, à Promotoria de Justiça, à autoridade policial”, afirmou a promotora de justiça.

Patrícia Fernandes Ferreira destacou que as violações contra crianças e adolescentes ocorrem, na maioria das vezes, no ambiente familiar. “Precisamos chamar a atenção de todos para essa temática não só no mês de maio, mas durante todo o ano. Violência sexual contra crianças e adolescentes é crime. Denuncie!”.

No mesmo sentido, a presidente do CMDCA e coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), Mikaelly Santos da Silva, enfatizou a necessidade, por parte das instituições, de ações articuladas para garantir a proteção às vítimas a fim de evitar que sejam expostas e revitimizadas durante os protocolos de atendimento. “A gente pede força total da rede de atendimento e o cuidado com a vítima, zelo e sigilo”.

Além do Disque 100, as denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do MPMA pelos números 127 ou 0800.098.1600, WhatsApp: (98) 99137.1298 e pelo e-mail ouvidoria@mpma.mp.br, ao Conselho Tutelar e às Promotorias de Justiça.

AUTORIDADES

Também compuseram a mesa de abertura na cerimônia o diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Newton de Barros Bello Neto; o titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Erich Feitosa Gomes; e a coordenadora e a psicóloga do Creas, Aretuza Lopes da Silva e Maria Eduarda Bonfim, respectivamente.

FONTE: MPMA