No primeiro dia de lockdown, equipes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado (Suvisa), mantiveram a fiscalização dos estabelecimentos. A ação estratégica visa o cumprimento do novo decreto do Governo do Maranhão que estabeleceu medidas preventivas e restritivas para os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, em virtude da Covid-19, até 14 de maio.

O objetivo do decreto é reduzir a disseminação do novo coronavírus nos municípios que fazem parte da Ilha de São Luís. Entre as medidas do decreto está a suspensão das atividades comerciais não essenciais.

“A partir do novo cenário epidemiológico causado pelo coronavírus, as fiscalizações passarão a ser mais coercitivas nos locais que não possuem autorização para abrir, e nos que têm permissão será feita a averiguação dos protocolos de segurança. A nossa intenção não é autuar, mas continuar orientando e reforçando a adoção dos procedimentos para que eles sejam obedecidos. Desta forma, garantir tanto a proteção da população como dos trabalhadores”, disse o superintendente de Vigilância Sanitária do Estado, Edmilson Diniz.

Em caso de descumprimento das exigências do lockdown, o estabelecimento poderá sofrer desde advertências, a pagar multas e interdição parcial ou total. As multas poderão ir de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, podendo dobrar o valor em caso de reincidência, todavia levando em conta a capacidade econômica.

Equipes da Vigilância Sanitária do Estado visitarão pontos considerados estratégicos na Ilha de São Luís. Na manhã desta terça-feira (5), quatro equipes de fiscais percorreram os bairros da Cohab, Cohatrac e Cidade Operária. No mesmo dia, pelo turno da tarde, mais três equipes visitaram estabelecimentos localizados no São Francisco, Renascença e Avenida dos Holandeses.

Fiscalizações

A fiscalização sanitária estadual conta com a parceria e apoio do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon), Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e o Corpo de Bombeiros Civis. Segundo o último boletim emitido pela Suvisa, até o dia 30 de abril foram realizadas 833 ações, sendo 310 de fiscalização sanitária e 523 blitzen.

Conheça os serviços que estão funcionando durante o lockdown:

– Transporte por aplicativo e táxis, desde que o passageiro comprove o deslocamento;

– Ônibus continuarão a funcionar, mas com frota reduzida;

– Supermercados, feiras, quitandas e estabelecimentos semelhantes; delivery de alimentos; venda de produtos de limpeza e de higiene pessoal;

– Hospitais, clínicas e laboratórios; farmácias; clínicas veterinárias para casos urgentes;

– Postos de combustíveis; abastecimento de água e luz; coleta de lixo; imprensa; serviços funerários; telecomunicações; segurança privada;

– Serviços de manutenção, segurança, conservação, cuidado e limpeza em ambientes privados (empresas, residências, condomínios);

– Oficinas e borracharias; pontos de apoio para caminhoneiros nas estradas, como restaurantes e pontos de parada;

– Serviços de lavanderia; comércio de álcool em gel; indústrias do setor de alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza.

FONTE – MA.GOV.BR