A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, por meio de seu setor jurídico, divulgou, nesta quarta-feira (22), um Guia Básico para os Municípios em Situação de Emergência ou em Estado de Calamidade Pública. O documento tem por objetivo funcionar como um passo-a-passo para orientar os gestores municipais, prefeitos ou demais servidores públicos, como proceder nas situações descritas.

O documento, que pode ser acessado pelo link abaixo, foi elaborado tendo em mente a situação das graves chuvas que assolam todo o Estado, deixando em alerta os municípios. O Guia detalha os dispositivos legais que devem ser criados e as demais ações que devem ser tomadas pelos prefeitos e prefeitas frente a situações de Desastre, Estado de Calamidade Pública e Situações de Emergência.

A Famem segue atenta à situação das chuvas no Maranhão e continua o trabalho junto aos municípios para garantir o bem-estar de todos e de todas.

Acesse aqui o Guia Básico para os Municípios em Situação de Emergência ou em Estado de Calamidade Pública.

FONTE – FAMEM