O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, divulgou nesta quarta-feira, 25, por meio de portaria os critérios de distribuição e entrega do material gráfico informativo sobre o coronavírus, álcool gel e equipamentos de proteção individual EPIs, para profissionais da área de saúde. A segundo fase de distribuição será retomada nesta quinta-feira, 26, e vai contemplar 62 municípios filiados à federação.
De acordo com a portaria, os critérios levaram em consideração a classificação de pandemia do Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde, OMS; a Lei Federal Nº 13.979, que prevê medidas de enfrentamento para emergência internacional de saúde pública, e portaria do Ministério da Saúde sobre obrigação de articulação dos gestores do SUS.
Segundo os critérios estabelecidos, todos os municípios filiados, de médio e pequeno porte com população inferior a 100 mil habitantes, irão receber álcool gel. Terão prioridade as cidades atingidas pelas enchentes, onde há registro de pacientes sob suspeitas do Covid-19, aqueles que possuem atendimento em média e alta complexidade; os localizados em fronteiras e com menor IDH.
O escalonamento de atendimento será do menor para o maior em quantitativo populacional. A distribuição do kit composto por álcool gel, sabão, luvas e máscaras de proteção individual será de acordo este quantitativo. Na hipótese de surto de Covid-19 em terminado município, todos estes critérios serão suspensos, ganhando estes prioridade absoluta. Os produtos serão entregues diretamente na Famem ou por meio de entrega nos municípios, seguindo rotas estabelecidas.
Saiba quais os municípios do segundo lote:
1. Água Doce do Maranhão
2. Amapá do Maranhão
3. Anapurus
4. Bacabeira
5. Boa Vista do Maranhão
6. Bom Jesus das Selvas
7. Bom Lugar
8. Buriti Bravo
9. Buriticupu
10. Cajari
11. Cajapió
12. Coelho Neto
13. Esperantinópolis
14. Formosa da Serra Negra
15. Gonçalves Dias
16. Governador Eugênio Barros
17. Governador Nunes Freire
18. Humberto de Campos
19. Itaipava do Grajaú
20. Jatobá
21. Jenipapo dos Vieiras
22. Lago da Pedra
23. Matinha
24. Matões
25. Milagres do Maranhão
26. Mirador
27. Nova Olinda do Maranhão
28. Olho D`água das Cunhas
29. Palmeirândia
30. Paraibano
31. Parnarama
32. Passagem Franca
33. Paulino Neves
34. Paulo Ramos
35. Penalva
36. Pio XII
37. Pindaré-Mirim
38. Poção de Pedras
39. Porto Franco
40. Riachão
41. Rosário
42. Santa Luzia
43. Santa Quitéria
44. Santa Rita
45. São Benedito do Rio Preto
46. São Bento
47. São Domingos do Maranhão
48. São Francisco do Brejão
49. São Francisco do Maranhão
50. São João Batista
51. São Luís Gonzaga do Maranhão
52. São Mateus do Maranhão
53. São Vicente Ferrer
54. Senador La Roque
55. Sítio Novo
56. Tuntum
57. Tutóia
58. Urbano Santos
59. Vargem Grande
60. Vila Nova dos Martírios
61. Vitorino Freire
62. Zé Doca
FONTE – FAMEM