A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (27), os Projetos de Lei 740/2023 e 025/2024, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que instituem, respectivamente, o “Dia da Paz e Gentileza no Trânsito” e o “Selo Empresa Amiga do Ciclista” no Maranhão. As matérias seguem para sanção governamental.

Valorização a vida

O “Dia da Paz e Gentileza no Trânsito”, que será instituído por meio do PL 740/2023, deverá ser comemorado, anualmente, no dia 21 de abril, com o objetivo de desenvolver ações e campanhas educativas, de conscientização e valorização da vida no Maranhão, dirigidas aos condutores de veículos, aos pedestres e à comunidade envolvida.

Além disso, deverão ser implantadas ações voltadas à promoção da harmonia entre a comunidade da mobilidade, incentivando os valores e as atitudes corretas que devem ser adotadas diariamente no trânsito, para prevenir acidentes e tornar as ruas e estradas mais seguras para todos.

Incentivo ao ciclismo

Já o PL 025/2024 destina o “Selo Empresa Amiga do Ciclista” aos estabelecimentos empresariais que adotarem política interna de fomento ao uso de bicicleta como meio de transporte. A proposição visa estimular o uso diário da bicicleta, democratizar os espaços públicos, melhorar a qualidade de vida da população e reduzir o tráfego e a poluição.

Segundo o projeto, o selo será concedido às empresas que comprovarem que dispõem de bicicletários com o quantitativo de vagas de, no mínimo, 20% do total de vagas para automóveis, além de vestiários com capacidade proporcional ao fluxo de funcionários e clientes.

FONTE: ALEMA