MULTA

15 de junho de 2019

PROCON/MA multa em mais de R$ 1 milhão a Faculdade Pitágoras de São Luis

A Faculdade Pitágoras, de São Luís, foi multada em mais de R$ 1 milhão pelo  Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (PROCON/MA) após […]
19 de maio de 2020

Aprovado projeto de Othelino que multa propagadores de fake news sobre pandemia no Maranhão

O plenário aprovou, durante a 6ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei 134/20, de autoria do presidente […]