8 de junho de 2019

“LEI NEYMAR DA PENHA”, essa é a proposta de lei de um deputado do PSL

Ainda no fervor da confusão envolvendo o jogador Neymar, que é acusado de estupro pela modelo Najila Trindade, o deputado federal do Partido Social Liberal (PSL), […]
5 de dezembro de 2019

Assembleia aprova Medida Provisória que altera benefícios fiscais previstos na Lei do ICMS

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (4), a Medida Provisória 301/2019, que altera a Lei10.690, de 26 de setembro de 2017, com modificações […]
6 de março de 2020

Aprovado Projeto de Lei que estabelece a implantação de ciclovias nas avenidas de São Luís

Tornar obrigatória a implantação de ciclovias em projetos de construção, requalificação e reforma de avenidas do município de São Luís. É o que prevê o Projeto […]
25 de junho de 2020

Assembleia promulga lei e aprova novos projetos de combate à pandemia da Covid-19

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu, nesta quarta-feira (24), os trabalhos da segunda sessão ordinária, no Plenário Nagib Haickel, realizada […]