31 de maio de 2019

Prazo para pagar ICMS atrasado com desconto de 95% vai até esta sexta-feira (31)

Os contribuintes têm até esta sexta-feira (31) para quitar dívidas de ICMS no Maranhão com descontos de 95% nos juros e multas. A medida incentiva a […]
21 de junho de 2019

Desconto de 85% das multas e juros do ICMS termina no dia 28 deste mês

O Governo do Maranhão oferece até o dia 28 de junho, aos contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), […]
3 de dezembro de 2019

Assembleia aprova projeto que reduz alíquota de ICMS de gás, isenta IPVA e dispensa taxa de renovação de licenciamento

A Assembleia aprovou, por unanimidade, na sessão extraordinária desta terça-feira (3), o Projeto de Lei 594/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe, dentre outras medidas, […]
17 de julho de 2020

SEINC garante parcelamento do ICMS no Maranhão

Após diálogos mantidos pela Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) com segmentos e entidades empresariais, foi assinada pelo governador Flávio Dino a Medida Provisória (MP […]