ASSEMBLEIA

5 de dezembro de 2019

Assembleia aprova Medida Provisória que altera benefícios fiscais previstos na Lei do ICMS

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (4), a Medida Provisória 301/2019, que altera a Lei10.690, de 26 de setembro de 2017, com modificações […]
22 de janeiro de 2020

Campanha “Janeiro Branco” na Assembleia terá como foco a saúde mental e o bem-estar dos servidores

A Assembleia Legislativa, por intermédio da Diretoria de Saúde, realizará, em articulação com a Secretaria de Saúde do Estado (SES) e outros órgãos e entidades, a […]
1 de abril de 2020

Assembleia realiza nesta quarta nova sessão com votação remota para apreciar matérias de enfrentamento à COVID-19

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convocou os parlamentares para a terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, que será […]
28 de abril de 2020

Assembleia aprova MP que isenta do ICMS mercadorias relacionadas ao combate da COVID-19 até final de julho

A Assembleia aprovou, por unanimidade, na quarta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (27), comandada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto […]