APROVADO

9 de abril de 2019

Plenário aprova projeto de lei que institui no Maranhão o Programa Bolsa Atleta

O Plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (8), o Projeto de Lei 099/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Bolsa Atleta. De acordo […]
5 de julho de 2019

Aprovado texto-base da Reforma da Previdência

Os deputados que integram a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados aprovaram nesta quinta-feira (4) o parecer do relator, deputado […]
3 de junho de 2020

Aprovado PL que obriga planos de saúde a agilizar assistência a pacientes de Covid-19

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (2), em Sessão Extraordinária com Votação Remota por videoconferência, o projeto de lei de autoria do deputado César […]