APROVA

2 de abril de 2020

Aprovado projeto que desburocratiza liberação de recursos do Fundo Estadual de Saúde

Em Sessão Extraordinária com votação remota por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (1º), a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, projeto de lei de autoria do deputado Ciro […]
28 de abril de 2020

Assembleia aprova MP que isenta do ICMS mercadorias relacionadas ao combate da COVID-19 até final de julho

A Assembleia aprovou, por unanimidade, na quarta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (27), comandada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto […]
21 de outubro de 2020

Assembleia aprova projeto do Judiciário que altera regras para eleição da Mesa Diretora do TJMA

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (20), em regime de urgência solicitado pelo deputado Rafael Leitoa (PDT), líder do governo […]