Com o objetivo de acompanhar o retorno das aulas na rede municipal de educação e o cumprimento das diretrizes educacionais e sanitárias, o Ministério Público do Maranhão realizou uma reunião nesta quinta-feira, 8, por meio virtual, com a vice-prefeita e secretária municipal de Educação de São Luís, Esmênia Miranda, e a sua equipe.

Os promotores de justiça que atuam na defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva e Lindonjonson Gonçalves de Sousa, conduziram a reunião, que contou, ainda, com a participação da presidente do Conselho Municipal de Educação de São Luís, Isabella Rodrigues Caracas; e a presidente do Conselho Estadual de Educação, Soraia Raquel Alves da Silva.

Paulo Avelar solicitou informações sobre a situação do sistema municipal de educação, das escolas, da oferta de conteúdos e da merenda escolar, dentre outros aspectos, considerando o início, em março, do ano letivo 2021. “O Ministério Público quer minimizar o impacto na área educacional diante do cenário de pandemia”, afirmou.

A presidente do Conselho Estadual de Educação, Soraia Raquel Alves da Silva, ressaltou a necessidade de diálogo e trabalho conjunto de gestores, professores, equipe técnica e Ministério Público. “Repensar é necessário. E é preciso unir forças”, sintetizou.

Igualmente se manifestou a presidente do Conselho Municipal de Educação de São Luís, Isabella Rodrigues, enfatizando que o órgão tem trabalhado para que diretrizes e pareceres do Conselho Nacional e do Conselho Estadual de Educação sejam seguidos no período pandêmico.

Esmênia Miranda e a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (Semed) apresentaram um relatório sobre as atividades desenvolvidas nestes primeiros 30 dias de aulas, além de outras providências para aperfeiçoar a rede. “Essa segunda onda afetou muito nosso plano de ação. São mais de três meses de gestão e 30 dias do ano letivo”.

Foram apresentados dados sobre carga-horária, currículo, educação infantil, reforma das escolas, criação de laboratório de informática nas escolas, inclusão digital, formação de gestores e professores.

Ela destacou que 73 mil alunos da rede foram inseridos em uma plataforma google e cadastrados em e-mail institucional para acesso dos sistemas e atividades em rede, além da inserção de gestores e professores.

Também, segundo a gestora educacional, são entregues atividades impressas nos casos de alunos sem qualquer acesso a meios tecnológicos. Ela esclareceu que,  neste momento de suspensão das atividades presenciais, a comunicação com os pais tem sido por meio de grupos de Whatsapp para o auxílio e repasse de informações.

Emergencialmente, a equipe da Semed fez um levantamento nas áreas de maior densidade de alunos sem acesso à internet e iniciou a implantação de laboratórios de informática que terão entre 10 e 12 computadores, montados em escolas consideradas pólos. O intuito é possibilitar, com agendamento prévio e obedecimento aos critérios de distanciamento e demais protocolos sanitários, aos estudantes, a realização de atividades, pesquisas, além da implantação, no futuro, do sistema híbrido. Atualmente, as aulas são todas remotas.

Inicialmente, segundo Esmênia Miranda, serão instalados seis laboratórios e todos com acesso à internet. O planejamento da Semed prevê 33 laboratórios no total.

Além disso, foram abordados temas como a produção de conteúdo pelos professores, banco de videoaulas para os professores utilizarem como recurso de aprendizagem e complemento das atividades.

A gestora informou, ainda, que foram detectadas inconsistências no contrato para aquisição de chips que permitiria acesso à internet pelos alunos e também irregularidades nas reformas realizadas em unidades escolares, causando prejuízo aos cofres públicos.

O promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves orientou a secretária a repassar, oficialmente, ao MPMA, todas as inconsistências e supostas irregularidades para que o órgão faça a investigação necessária.

Ele cobrou da Semed agilidade na organização de  uma plataforma educacional permanente no sistema híbrido, pois as aulas são ministradas pelo sistema remoto. “É preciso que se estabeleça uma plataforma regular, independentemente de pandemia ou não.”

FONTE – MPMA