Foi realizada nesta segunda-feira, 17, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião para discutir a implantação da perícia técnica na Casa da Mulher Brasileira. No local, já existe o espaço físico para funcionar o serviço, mas faltam os profissionais habilitados, principalmente médicos legistas. Esses profissionais atuam com o objetivo de coletar e analisar provas que possam auxiliar na investigação criminal.

Coordenado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), Sandra Garcia, o encontro contou com a participação de membros do Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Perícia Oficial do Maranhão, Secretaria de Estado da Mulher, Casa da Mulher Brasileira, Instituto de Criminalística (Icrim) e Secretaria de Estado da Saúde.

Foi consenso entre os participantes a necessidade de realização de concurso público para atender as demandas de órgãos, como Instituto Médico-Legal, Icrim, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e todo o sistema de segurança pública. Atualmente, lotados em São Luís há somente 24 peritos oficiais que atendem todos os municípios da ilha e de grande parte do estado onde não possui o serviço do IML.

Segundo relato do promotor de justiça Marco Aurélio Rodrigues, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís, muitos processos de violência doméstica precisam ser arquivados por que as vítimas não podem passar pela perícia devido à carência de profissional especializado.

Como forma de minimizar o problema, a perita geral da Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão, Anne Kelly, fez a proposta para que dois peritos técnicos que estão à disposição de outros órgãos do estado sejam remanejados para a Casa da Mulher Brasileira. Além disso, ela se comprometeu a requisitar uma perita que está lotada no interior do estado para se transferir para a capital.

Quanto aos demais profissionais administrativos, que dão suporte ao serviço de perícia, serão feitas tratativas entre as Secretarias da Mulher, da Saúde e da Segurança Pública, para que seja dado suporte de pessoal à Casa da Mulher.

CONCURSO PÚBLICO

De acordo com a promotora de justiça Sandra Garcia, no que se refere ao concurso público, o procurador-geral de justiça se comprometeu a dialogar com o governador Carlos Brandão para que seja evidenciada a necessidade de contratar mais peritos médicos para o estado.

Pelo Ministério Público do Maranhão, também participaram da reunião os promotores de justiça Selma Martins e Herbeth Figueiredo, respectivamente, titulares das Promotorias Especializadas da Mulher e da Saúde de São Luís.

Pelo Estado do Maranhão, ainda estiveram presentes a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, e a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena.

FONTE – MPMA