A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), através do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), realiza seleção de Organização da Sociedade Civil Sem Fins lucrativos (OSC) para implementar tecnologias sociais de acesso à água do tipo cisternas. As inscrições serão recebidas em envelope único e lacrado exclusivamente no protocolo da SAF, no horário das 8h às 18h, até dia 30 de abril.

O prazo de vigência para o chamamento público será de 36 meses a contar da data de sua publicação e a execução dos serviços será de 12 meses a contar da data de assinatura do termo de colaboração. O valor total do presente chamamento público é de R$ 12.653.753,10. 

O secretário da SAF, Bira do Pindaré, destacou que a implementação de cisternas será essencial para efetivar as ações do Pages. “A implantação de cisternas vai garantir água para as famílias rurais, dando condições para produção de alimentos pelos agricultores familiares”, disse Bira do Pindaré.

O edital prevê a implementação de 3 tipos de cisternas, uma de 16 e duas de 52 mil litros, com Serviço de Acompanhamento Familiar para Inclusão Produtiva (SAFISP), de instituições e escolas. Preferencialmente, as OSC devem ser credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social para realização de atividades especializadas.

A implementação irá garantir acesso a água para diminuir a insegurança hídrica, alimentar e nutricional por meio da implementação de cisternas familiares, escolares e calçadão para produção. As OSC serão contratadas por lote e atuarão em 37 municípios da área de intervenção do Pages, divididos em 5 lotes ao total. 

Para a coordenadora geral do Pages, Mariana Nóbrega, a implementação das cisternas será uma grande conquista para fortalecer a produção e melhorar a vida das comunidades atendidas no projeto. “Estou muito feliz por esse avanço. Tenho a certeza de que esta é apenas uma de muitas ações que serão executadas este ano. Estamos avançando e isso é maravilho”, comemora.

A implantação das cisternas irá beneficiar escolas públicas rurais e famílias de baixa renda, residentes na zona rural atingidas pela seca ou falta regular de água, além dos Povos Indígenas, Populações Tradicionais, Quilombolas e Quebradeiras de Coco Babaçu. Os esclarecimentos sobre o Chamamento Público poderão ser feitos em até cinco dias antes do prazo final estipulado para recebimento das propostas através do e-mail: saf.projetosma@gmail.com. Mais informações sobre o edital podem ser encontradas no site da SAF na aba de licitações.

Fonte – Governo do Maranhão