O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAO-UMA), realizou nesta sexta-feira, 6, uma Oficina de Trabalho e Planejamento com os Promotores de Justiça de Meio Ambiente, em especial os que atuam em comarcas situadas na Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru.

A iniciativa teve apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

A oficina teve o objetivo de alinhar a atuação dos órgãos ministeriais para a preservação das florestas do Matopiba, região formada pelos estados do Maranhão Tocantins, Piauí e Bahia, e dos recursos hídricos da Bacia do Rio Itapecuru, bem como as medidas de valorização de resíduos sólidos. Esses temas integram os projetos prioritários do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Maranhão.

Na abertura do evento, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, deu as boas-vindas aos presentes, ressaltou a prioridade da discussão ambiental e pediu o compromisso de todos na busca de estratégias efetivas em favor da preservação do Rio Itapecuru. “A situação é preocupante e precisamos de ações efetivas e urgentes de preservação do principal abastecedor de água potável do estado. Manter o Rio Itapecuru vivo é essencial para a qualidade de vida destas e das futuras gerações”, destacou.

Também compuseram o dispositivo de honra da solenidade o diretor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), José Ribamar Prazeres; o coordenador do CAO-UMA, Fernando Barreto Júnior; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Fábio Meirelles Mendes; e o secretário de estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas.

DESMATAMENTO

O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Estado do Maranhão (PPCDQ), que tem a segunda fase definida para o período de 2024 a 2027, foi apresentado pelo titular da Sema. Segundo Chagas, para a construção do plano foram realizadas atividades, como o estabelecimento de um grupo permanente de trabalho composto por instituições de ensino e pesquisa e consultas aos conselhos e institutos, bem como à sociedade civil.

O secretário divulgou dados publicados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) acerca da redução do desmatamento no Maranhão. De 2023 para 2024, na região da Amazônia maranhense, o desmatamento reduziu 14,96%; já no Cerrado, a redução foi de 15,5%.

BACIA DO RIO ITAPECURU

O geógrafo e professor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Luiz Bezerra, apresentou o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itapecuru, fruto de audiências públicas realizadas em quatro municípios (Colinas, Caxias, Itapecuru-Mirim e São Luís) e pesquisas de campo em 56 cidades. O plano está consolidado até o ano de 2037.

Bezerra alertou para a necessidade de preservação do Rio Itapecuru, para que não sejam comprometidas a capacidade de abastecimento de cidades, como Caxias, Codó, Itapecuru-Mirim e, inclusive, São Luís.

OFICINA

Após as palestras, os servidores da Seplag Samyr Cutrim e Marcelo Amorim coordenaram uma oficina de trabalho a fim de orientar membros e servidores do MPMA acerca dos projetos e programas que devem compor o planejamento estratégico da instituição.

O promotor de justiça Fernando Barreto explicou que a expectativa do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente é que a oficina favoreça o compartilhamento de informações estratégicas entre os membros com atuação na área ambiental, sobretudo com a elaboração de propostas de trabalho e identificação de ações bem sucedidas para a superação das dificuldades mais urgentes.

FONTE: MPMA