O Cheque Cesta Básica – Gestante é um programa do Governo do Maranhão, mas a porta de entrada para o programa está nas redes municipais de saúde. Trata-se de uma parceria entre Estado e cidades para executar a iniciativa, que dá R$ 900 para grávidas de baixa renda.

O programa é para mulheres com até três meses de gravidez. Esse prazo foi estabelecido para incentivar as mães a fazer consultas e exames do pré-natal. São nove parcelas de R$ 100. Seis delas antes do parto; e três após o nascimento da criança. A cada consulta, é liberada uma parcela.

Cadastro

Podem participar as mulheres grávidas de até três meses, com renda familiar de até um salário mínimo e inscritas no CadÚnico. Esse é o cadastro nacional de coleta de dados e informações para executar programas sociais.

As grávidas com esse perfil devem procurar a Secretaria Municipal de suas cidades para se cadastrar no Cheque Gestante. Em alguns municípios, as unidades de saúde também fazem o cadastro.

Antes disso, as prefeituras precisam aderir ao programa do Governo do Estado para conseguir inscrever as gestantes. Até agora, mais de 200 cidades já aderiram ao Cheque Gestante. Ou seja, as grávidas já podem se inscrever. O objetivo é que todos os 217 municípios façam a adesão, por meio do site saude.ma.gov.br.

Pagamento

O valor de cada parcela será depositado em um cartão que será entregue às beneficiadas pelo programa. Os recursos do programa vêm do ICMS de produtos da cesta básica. A ideia é que o valor do imposto volte a quem mais precisa, garantindo a chamada justiça tributária.

A previsão é que as primeiras parcelas sejam pagas no mês de maio.

FONTE – ma.gov.br