Empresários assinam o Termo de Adesão do Programa Adote o Casarão

1ª cota do IPVA tem vencimento para o mês de março
3 de março de 2020
Judiciário maranhense promove ação para incentivar digitalização de processos físicos
4 de março de 2020

Empresários assinam o Termo de Adesão do Programa Adote o Casarão

Na manhã desta segunda-feira (2), o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), e empresários assinaram o termo de adesão ao programa Adote um Casarão. De acordo com o secretário Rubens Pereira Jr., o termo de adesão formaliza a participação dos empresários vencedores do certame no Programa “Adote um Casarão”, conferindo-lhe a condição de beneficiário-adotante e vinculando-o às responsabilidades decorrentes do Programa, bem como estabelece as condições específicas de adoção do casarão. 

Ressaltou ainda que o Estado dá continuidade ao programa Nosso Centro, e concretiza mais uma etapa com a formalização do termo de adesão para concessão de um imóvel do poder público à iniciativa privada por 30 anos.

“São iniciativas que visam valorizar o Centro Histórico de São Luís e torná-lo referência em desenvolvimento sustentável. Com foco no polo comercial, estamos incentivando novos negócios, gerando emprego, aquecendo a economia e estimulando o fluxo de pessoas ao local com atrativos e ações de infraestrutura e segurança, transformando a vida da população e das pessoas que ali moram”, afirmou o secretário.

Foram assinados os termos de adesão com o empreendimento Mercado das Artes, que ficará localizado à rua Portugal, 155, Centro, e tem como objetivo proposto o comércio voltado para o entretenimento e gastronomia, envolvendo visitantes  e turistas em um ambiente com restaurante e galeria, aconchegante e caloroso, onde é possível trocar experiências diferenciadas e inesquecíveis para quem visita a cidade; e com a empresa TVN, que tem como foco a informação e comunicação, economia criativa, biotecnologia, tecnologias emergentes, tecnologias para cidades inteligentes e no desenvolvimento de startups. Será instalada na rua da Estrela 472ª.

“Nesta etapa, o Estado passará a responsabilidade para o adotante iniciar o projeto proposto e caberá à Secid exercer, permanentemente, o monitoramento e fiscalização de todas as questões referentes ao Termo, em especial no que tange ao cumprimento das obrigações do adotante frente ao Programa Adote um Casarão, de forma a garantir a regularidade dos atos praticados e a plena execução do objeto”, explica o coordenador do programa Nosso Centro., José Antonio Viana.

FONTE – MA.GOV.BR