A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), em parceria com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA), inaugurou, na manhã desta quarta-feira (5), o Centro de Referência para Atendimento de Imigrantes e Refugiados em São Luís. Localizado na Rua Raimundo Corrêa, nº 46, no bairro do Monte Castelo, o espaço tem o objetivo de tornar ainda mais eficiente a ajuda humanitária prestada aos imigrantes e refugiados que chegam à capital, bem como reforçar a política assistencial da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior. Para respeitar as regras sanitárias, a entrega não contou com a presença de convidados externos.

“Essa é mais uma marca da gestão do prefeito Edivaldo. Desde o ano passado, em parceria com outras instituições, nós já estávamos prestando auxílio a essa população, contudo era importante ter um local de referência, com uma equipe especializada, em função das especificidades culturais desse público. Esse espaço irá garantir exatamente isso. A partir de agora nós teremos uma equipe de profissionais fazendo as abordagens nas ruas e a escuta em espaço especialmente dedicado a eles, para isso, desde o ano passado  pleiteando junto ao Governo Federal recursos para assegurar um serviço ainda mais qualificado”, explicou a secretária da Semcas Andréia Lauande, que representou o prefeito Edivaldo na solenidade de inauguração.

Com a chegada dos recursos federais, a Semcas buscou uma instituição com experiência nesse tipo de atendimento e, assim, assinou um Termo de Colaboração com o Centro de Cultura Negra (CCN), para execução da prestação de serviços. O Centro de Referência para Atendimento de Imigrantes e Refugiados em São Luís tem capacidade para atender cerca de 200 imigrantes e refugiados que chegarem à cidade. Uma equipe técnica  multidisciplinar formada por profissionais de serviço social, psicologia, direito, letras (tradutores), e ainda antropólogos e educadores sociais passam a fazer o atendimento dessa população. O trabalho consiste em realizar abordagens nos logradouros públicos onde eles forem encontrados e, a partir de um processo de sensibilização, encaminhá-los para o Centro de Referência. 

No espaço será executada a escuta qualificada, levantamento e identificação das necessidades de cada um para a inserção nos serviços socioassistenciais e encaminhamentos a outras políticas públicas, sejam elas municipais, estaduais, federais ou ainda de organismos internacionais. 

De acordo com o coordenador do CCN, Maurício Paixão, essa é uma resposta humanitária importante que o município de São Luís proporciona. “O que nós estamos fazendo é assegurar direitos fundamentais a essas pessoas em situação de vulnerabilidade que vieram em busca de uma vida melhor. Também faz parte desse trabalho proporcionar o respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes”, ressaltou Maurício.

Devido à crise humanitária na Venezuela, a vinda do povo venezuelano para o Brasil passou a ser uma realidade que impactou diversas cidades brasileiras, principalmente, as fronteiriças. Com a pressão nesses locais, os venezuelanos começaram a chegar em todos os estados brasileiros. O primeiro grupo com 45 pessoas chegou a São Luís, em abril do ano passado. Imediatamente a gestão do prefeito Edivaldo buscou estabelecer com o Governo do Estado do Maranhão, por meio das secretarias estaduais de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de Desenvolvimento Social (Sedes) ações articuladas de acordo com as demandas apresentadas.

Uma das grandes preocupações é a presença de crianças nas ruas e semáforos sendo utilizados para mendicância, em desacordo com a legislação brasileira. Dessa forma, diversas frentes de trabalhos foram desenvolvidas para identificação, inserção nos programas sociais, esclarecimento sobre a legislação brasileira, acolhimento, entre outras. Por se tratar de grupos essencialmente nômades, entre a chegada e saída, São Luís chegou a ter cerca de mais de 200 imigrantes venezuelanos na região metropolitana durante esse período.

FONTE – AGÊNCIA SÃO LUÍS