O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (15), a Portaria nº 645, de 14 de julho de 2021, que trata do calendário de […]
Vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários não poderão ter subsídios fixados, alterados ou reajustado na legislatura vigente. Desta forma, os respectivos subsídios deverão ser aprovados por uma […]
As unidades móveis do VIVA/Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) continuam levando cidadania e orientando consumidores por todo o Maranhão. […]