folhamaranhao, Autor em Folha Maranhão

5 de dezembro de 2019

Prefeitura de São Luís lança Refaz 2019 e contribuintes podem quitar débitos com o município

Os contribuintes com dívidas com o fisco municipal têm uma oportunidade para regularizar seus débitos. Trata-se do programa Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal (Refaz). A […]

5 de dezembro de 2019

Assembleia aprova Medida Provisória que altera benefícios fiscais previstos na Lei do ICMS

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (4), a Medida Provisória 301/2019, que altera a Lei10.690, de 26 de setembro de 2017, com modificações […]

4 de dezembro de 2019

Consórcio Nordeste discute compras conjuntas de insumos e serviços para a Educação

Representantes das secretarias de Educação de seis estados do Nordeste (Bahia, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão e Pernambuco) discutiram, nesta terça-feira (3), em Salvador […]

3 de dezembro de 2019

Assembleia aprova projeto que reduz alíquota de ICMS de gás, isenta IPVA e dispensa taxa de renovação de licenciamento

A Assembleia aprovou, por unanimidade, na sessão extraordinária desta terça-feira (3), o Projeto de Lei 594/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe, dentre outras medidas, […]