Com o objetivo de debater e viabilizar soluções sobre a situação de calamidade do transporte escolar no município de São Luís, o Coletivo Nós (PT) realizará nesta quinta-feira (9), a partir das 8h30, uma Audiência Pública na Zona Rural. O encontro acontecerá na União Beneficente dos Moradores do Coqueiro, localizada na Rua Nossa Senhora da Vitória, nº 20 – Coqueiro.

Além dos moradores e lideranças comunitárias da região, foram convidados para a Audiência: o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) – Promotorias de Educação, as Secretarias Municipais de Educação (SEMED) e de Trânsito e Transporte (SMTT); a Comissão de Direitos Humanos da OAB; o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís – Sindeducação; os monitores de transporte escolar; e o Conselho Tutelar da Área Rural.

“Queremos conversar com a comunidade sobre a questão do transporte escolar, ouvindo moradores da área, de bairros como Estiva, Coqueiro, Vila Samara, Inhaúma e Igaraú. Nessa região temos os estudantes da Ilha de Tauá-Mirim, dos povoados Portinho, Ilha Pequena, Amapá, Embaubal e Jacamim, que precisam atravessar de lancha para ir à escola no bairro do Coqueiro. Além dos ônibus, outras formas de transporte escolar também precisam ser asseguradas e têm que ser executadas com qualidade, garantindo dignidade aos usuários que dependem desse veículo para chegar aos locais de ensino”, explicou a co-vereadora do Coletivo Nós, Raimunda Oliveira.

A Ilha de Tauá-Mirim pertence ao município de São Luís, distante 20 km do centro da cidade, com cerca de 700 famílias residentes, distribuídas nos cinco povoados. A escolha da Zona Rural para realização do debate foi devido ser uma das regiões mais afetadas pelo problema, amplamente divulgado pelos noticiários locais e por denúncias de pais e mães de alunos, que enfrentam dificuldades diariamente na locomoção de seus filhos às escolas desta área. A pretensão é que, além da precariedade do transporte escolar, outras questões relacionadas ao tema da educação também sejam discutidas na Audiência, como a evasão escolar e falta de vagas em escolas do município.

Segundo Raimunda Oliveira, a comunidade escolar tem vivido diversas situações de violação de Direitos de crianças e adolescentes relacionadas a educação. “É um acúmulo de problemas, nós temos conhecimento, por exemplo, de mais de 300 crianças e adolescentes que estão fora da sala de aula em toda São Luís, por falta de vagas. Após dois anos sem aulas presenciais, tivemos um retorno sem planejamento e o transporte escolar só voltou um mês depois disso, com muita cobrança que fizemos na tribuna da Câmara”.

Entre as reclamações dos pais e mães de alunos ao Coletivo Nós, há relatos que o transporte escolar não foi disponibilizado à todas as unidades de ensino no retorno das aulas de forma presencial, além de não comportarem todos os estudantes e se encontrarem em uma situação de descaso – sujos e sem a segurança necessária para transitar. Outra preocupação destes responsáveis, é a questão da evasão escolar decorrente da falta de recursos financeiros para arcar com o transporte público coletivo, para que as crianças continuem frequentando as aulas.

A categoria dos monitores de transporte escolar também denunciou as péssimas condições de trabalho, em que arriscam diariamente suas vidas dentro dos ônibus escolares sucateados, além de não passarem por capacitação para lidar com as mais adversas situações dentro dos veículos. Na Audiência, será pautada por eles a redução da carga horária de trabalho de 40h para 30h semanais, que segundo a classe é desgastante e exaustiva.

O município de São Luís recebe, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), recursos para custear as despesas com manutenção de frota própria ou contratação de serviços de terceiros para o transporte escolar na Zona Rural. Os valores são transferidos de forma automática e diretamente aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, divididos em dez parcelas anuais, de fevereiro a novembro.

FONTE – CÂMARA DE SÃO LUÍS