Divulgado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, no dia 11 de dezembro, o relatório de Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade emitiu notas de elogio a projetos desenvolvidos pelo Ministério Público do Estado do Maranhão. O documento é assinado pelo conselheiro Oswaldo D´Albuquerque, corregedor nacional do Ministério Público, e pelo coordenador de Correições e Inspeções, Marco Antonio Santos Amorim.

Nessa mesma data, em solenidade, realizada no MP do Distrito Federal e Territórios, o MPMA recebeu o Selo de Resolutividade da Corregedoria Nacional por sua atuação proativa e resolutiva na defesa dos direitos fundamentais da sociedade.

Representaram a instituição o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho.

Após a Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no MPMA, que ocorreu no período de 22 a 24 de novembro de 2023, foram emitidas pela Corregedoria Nacional oito notas de elogios a projetos e boas práticas do MP do Maranhão. São eles “Medida protetiva salva vidas”, “Ouvidoria Itinerante: o MP mais próximo do cidadão”, “Órfãos da Covid: o MP na defesa de quem ficou”, “Rede do bem: estamos aqui para ajudar!”, “Ministério Público na efetivação e construção dos Planos Municipais de Educação”, “Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero”, “Proteção Integral e Articulação em Rede”.

Também foi encaminhada nota elogiosa a toda a equipe da Secretaria de Planejamento e Gestão da Procuradoria-Geral de Justiça (Seplag), que tem como diretor o promotor de justiça Ednarg Marques, pela forma “comprometida com que promoveu a interlocução para a realização do trabalho correicional, demonstrando respeito e compromisso com o sucesso das atividades”.

CORREIÇÃO DE FOMENTO À RESOLUTIVIDADE

A Correição de Fomento à Resolutividade objetiva conhecer as boas práticas do Ministério Público brasileiro, no que diz respeito à efetividade e à entrega de resultados concretos e transformadores da realidade social, a fim de aprimorá-las e difundi-las para conhecimento das demais unidades ministeriais em todo o país.

“Almeja-se, desse modo, uma mudança de paradigma no que tange à forma de aferir a qualidade da atuação ministerial, não apenas dando ênfase à resolutividade, mas também verificando outros aspectos da atividade”, afirmou o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D´Albuquerque.

A Correição de Fomento à Resolutividade é realizada com base na Recomendação nº 54, de 28 de março de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público brasileiro, e na Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN nº 02, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre parâmetros para a avaliação da resolutividade e da qualidade da atuação dos membros e das unidades do Ministério Público pelas Corregedorias-Gerais.

CORREIÇÃO NO MPMA

A Corregedoria Nacional elegeu o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) como a 29ª unidade a receber a correição ordinária temática com enfoque no fomento à Resolutividade, para verificar a atuação do órgão na matéria.

A execução da correição foi realizada por 10 membros e três servidoras, além do corregedor nacional, que dirigiu os trabalhos.

O MPMA tem 90 iniciativas, entre projetos, boas práticas e programas, incluídos no Banco Nacional de Projetos do CNMP, que tem por finalidade coletar, guardar e disseminar o conhecimento institucional, tornando-o acessível às demais unidades dos dois ramos do Ministério Público brasileiro, ao Poder Público e à sociedade em geral.

FONTE: MPMA