Artistas, coletivos, empresas e demais profissionais do setor cultural do Maranhão já podem pedir recursos via renda emergencial cultural, como prevê a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor carioca que morreu em maio deste ano, vítima da Covid-19.

“Aviso a todo o mundo cultural do Maranhão, de todas as regiões do nosso estado, que estamos divulgando os editais relativos à Lei Aldir Blanc. Todos poderão se inscrever, inscrever os seus projetos e mostrar os seus trabalhos, e com isso participar dessa importante ação de fomento e apoio ao segmento cultural”, anunciou o governador Flávio Dino, em mensagem nas redes sociais nesta sexta-feira (11).

Em todo o país serão liberados R$ 3 bilhões em recursos federais para minimizar os impactos da pandemia do coronavírus entre a classe artística, uma das mais afetadas com as restrições sanitárias. Os valores serão transferidos da União para os Estados, Distrito Federal e municípios.

No Maranhão, a previsão é que a Lei Aldir Blanc destine um total de R$ 114 milhões, sendo R$ 61,3 milhões ao Estado e R$ 53 milhões para execução nos municípios.

Por aqui, os recursos serão aplicados de duas formas: via Renda Básica Emergencial (três parcelas de R$ 600 para aqueles que não receberam auxílio emergencial e atendam a uma série de requisitos exigidos, como não ter emprego formal, por exemplo) e por meio de editais de fomento voltados para todas as linguagens artísticas.

Os editais de fomento lançados nesta sexta-feira (11) pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma) foram: terceira edição do Conexão Cultural, Oficinas Artísticas, Fomento a Projetos Culturais (estes três primeiros com inscrições abertas de 21 a 30 de setembro de 2020, em link disponível no site www.cultura.ma.gov.br), Fomento a Literatura e Projetos Audiovisuais (estes dois últimos com inscrições abertas de 5 a 15 de outubro, também em link disponível no site www.cultura.ma.gov.br).

Preparamos um passo a passo explicando como os artistas se cadastram para ter acesso à Renda Básica Emergencial no Maranhão.

1. Acesse o site auxilio.cultura.ma.gov.br para realizar o cadastro
2. Clique no botão ‘Iniciar’ para preencher os formulários de cadastramento
3. Além dos formulários para preenchimento dos dados pessoais, endereço e dados bancários, na aba ‘Dados Artísticos’ os artistas deverão adicionar links de plataformas como YouTube ou Vimeo, para comprovar seu trabalho no campo da arte. Também é possível anexar relato oral do seu breve histórico de atuação.
4. Caso não tenha como comprovar experiência, o artista pode optar pela Autodeclaração. Imprima o formulário específico para esta opção que está disponível na aba ‘Dados Artísticos’, preencha, assine e escaneie, salvando nos formatos JPEG ou PDF. Em seguida, anexe o arquivo à plataforma para envio.
5. Na aba de número 6, o artista ou profissional da cultura deverá marcar as opções em que autorizam os termos da requisição do benefício.
6. Depois é só aguardar a confirmação da inscrição via email.

Mas atenção! A confirmação da inscrição por email é só o primeiro passo do processo de cadastro. Os dados serão enviados para análise do Governo Federal e da Secma.

FONTE – MA.GOV.BR