A 3ª Vara da Família de São Luís realizará a celebração de casamento comunitário de 150 casais membros da Igreja Batista “Fonte de Vida”, no Casamento Comunitário que acontecerá no sábado, dia 8 de fevereiro, na Rua Três Corações, s/nº, na Vila Nossa Senhora da Conceição, situado no Bairro João de Deus, em São Luís.

A cerimônia será realizada pelo Poder Judiciário em parceria com o cartório da 3ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais do Termo Judiciário de São Luís, que inscreveu e habilitou gratuitamente os casais, por meio do Projeto “Casamentos Comunitários”, desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

A juíza Joseane Corrêa Bezerra, titular da 3ª Vara da Família de São Luís, presidirá a solenidade e realizará, individualmente, a celebração da união civil de cada casal presente na cerimônia, com o auxílio do cartório.

O processo de habilitação, o registro e as certidões necessárias para o ato civil foram praticados gratuitamente pelo cartório e serão ressarcidos com recursos do FERC – Fundo Especial das Serventias de Registro Civil, independentemente de declaração de pobreza dos noivos, conforme a Lei Complementar nº 130, de 29 de dezembro de 2009. Os editais de proclamas também foram publicados gratuitamente no Diário da Justiça Eletrônico sem ônus para os casais participantes .

CIDADANIA – O projeto “Casamentos Comunitários” é realizado no âmbito do Poder Judiciário maranhense pela Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com a iniciativa privada e órgãos públicos, desde 1998. Proporciona o amplo acesso ao casamento civil, especialmente aos noivos da comunidade com insuficiência de recursos, que não podem arcar com os custos do casamento civil em cartório, e são beneficiados pela isenção da cobrança de custas cartorárias e da certidão de casamento.

FONTE – TJMA